Bem-vindo ao Portal MADAME SHER. A seguir, apresentamos a Você (“Usuário”) os Termos de Uso e Condições de Navegação (“Termos”) a ele relacionados, documento que indica as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que acessam este Portal e utilizam suas funcionalidades.

O Portal consiste em espaço online destinado a interação entre a MADAME SHER e seus Usuários, consumidores e entusiastas, bem como em meio para apresentação e efetiva comercialização de produtos MADAME SHER.

Estes Termos poderão ser visualizados a qualquer momento por meio do Portal e pelo link:
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Caso reste alguma dúvida após a leitura deste Termo, entre em contato conosco, pelo e-mail
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1. ACEITAÇÃO

1.1. Para que seja possível a utilização do e o acesso ao Portal, o Visitante e o Usuário deverão manifestar seu aceite aos presentes Termos. Desse modo, a aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, com relação aos itens destes Termos, dar-se-á por meio do clique no botão “Aceito os Termos”. Se o Visitante e/ou o Usuário não estiverem de acordo com quaisquer das disposições abaixo, ou com eventuais alterações realizadas nestes Termos, deverão se abster de utilizar o Portal.

1.1.1. Os presentes Termos acompanham a Política de Privacidade (doravante “Política”), disponível no Portal, pelo link _______________________ . Para que a aceitação seja completa e a utilização do Portal permitida, o Usuário deverá manifestar, ainda, seu consentimento livre, expresso, informado e sem reservas com relação à referida Política.

2. ACESSO E FUNCIONALIDADES

2.1 Os Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este também ser identificado quando do fornecimento dos dados cadastrais.

2.1.1 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de Usuário. Se detectado mais de um cadastro pelo mesmo Usuário, ainda que formalizados por meio de informações diversas, o cadastro mais recente será
definitivamente inabilitado.

2.2. Determinados recursos e funcionalidades do Portal são destinados apenas e tão somente a Usuários dotados de certos requisitos específicos, o que será apurado com base nos dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento da realização do cadastro, como sua idade e demais critérios especificados pela MADAME SHER. Desse modo, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que a mera realização de cadastro não importa necessariamente em pleno acesso às funcionalidades do Portal, de modo que a MADAME SHER poderá restringir o acesso disponibilizado, a seu exclusivo critério.

2.2.1 A MADAME SHER não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelo Usuário, uma vez que este garante e assume qualquer responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

2.2.2 A MADAME SHER se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seu Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

2.2.3 Caso a MADAME SHER decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a MADAME SHER poderá bloqueá-lo para aquisição de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou até mesmo cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.2.4 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

2.3 Por meio do Portal, são apresentados aos Usuários os produtos comercializados pela MADAME SHER, sendo proporcionada, ainda, a possibilidade de aquisição de alguns destes pelo Usuário, de acordo com sua disponibilidade no Portal.

2.3.1. O Usuário reconhece que a MADAME SHER poderá comercializar determinados produtos exclusivamente no Portal.

2.3.2. Os pedidos realizados por meio do Portal estão sujeitos à aprovação pela MADAME SHER e podem ser cancelados a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.

2.4. O Usuário deverá ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes em momento anterior a efetiva aquisição e utilização dos produtos MADAME SHER, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia conferida pela MADAME SHER sobre o produto que adquiriu.

2.4.1. A MADAME SHER não se responsabiliza por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelos Usuários, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização dos produtos comercializados.

2.5. Ao adquirir produtos por meio do Portal, o Usuário concorda com as informações dos preços, condições e formas de pagamento indicadas no Portal e por ele selecionadas, autorizando o débito de valores da forma como indicada no Portal no momento da aquisição.

2.5.1. O Usuário está ciente de que, ao efetuar compra com pagamento por cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e que o Portal poderá solicitar a confirmação de seus dados por e-mail.

2.5.2. O Usuário que realizar a compra por meio de cartão e após o recebimento do produto e/ou serviço, de forma MALICIOSA, com intuito de obter vantagem indevida, cancelar a compra, e posteriormente desconhecer a compra por qualquer motivo e a
operadora estornar o pagamento que deveria ser realizado, responderá civil e criminalmente pela sua conduta.

2.6. Por meio do aceite dos presentes Termos, o Usuário reconhece que não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega após a finalização do pedido, salvo expressa autorização da MADAME SHER.

2.7. O serviço de entrega dos produtos comercializados no Portal é realizado por terceiros, de modo que o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, assim como em razão do valor da tarifa selecionada pelo Usuário.

2.8. A MADAME SHER se utiliza das melhores práticas quando da disponibilização de seus produtos e possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos, disponíveis no link a seguir: Termos Gerais de Compras:
http://www._____________.

2.9. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário reconhece que é o único responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso ao Portal e eventual aquisição de produtos, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas no Portal.

3 – DECLARAÇÕES DO USUÁRIO E REGRAS DE UTILIZAÇÃO

3.1. Ao aceitar os presentes Termos e utilizar o Portal, o Usuário declara:

a. Ser considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou encontrar-se devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar o presente Termo e utilizar o Portal;
b. Estar ciente de que não poderá inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal ou que
prejudique os sistemas da MADAME SHER ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização deste Portal;
c. Ter conhecimento de que a ocorrência de quaisquer danos por este causados ao Portal ou a terceiros serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a MADAME SHER de responder por tais prejuízos;
d. Saber que não é permitido o acesso às áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de
dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros não mencionados, capazes de atuar de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, estando o Usuário que utilizar tais ferramentas sujeito a responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;
e. Estar ciente, ainda, de que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades; e
f. Ter conhecimento de que este Portal é disponibilizado para aquisição de produtos para uso próprio, sendo terminantemente vedada a revenda dos produtos adquiridos por meio do Portal.

3.2. O Usuário se declara ciente de que deverá manter em sigilo suas Credenciais de Acesso, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena da exclusão da Conta e ressarcimento dos danos que sobrevierem de tal divulgação.

3.2.1. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, este deverá notificar a MADAME SHER, por meio do canal adequado, imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem, como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

3.3. O Usuário expressamente aceita que a MADAME SHER lhe envie mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos comercializados, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas e novidades do Portal. Caso o Usuário não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio Portal.

4 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O uso comercial da expressão MADAME SHER como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a utilização do conteúdo apresentado no Portal, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos pode ser exercido única e exclusiva pela MADAME SHER, estando tais objetos protegidos nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98. Assim, ao acessar este Portal, o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da MADAME SHER, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao Portal, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

4.1.1. O Usuário se declara ciente, ainda, de que o simples acesso ao Portal não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no Portal, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da MADAME SHER ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

4.2. Qualquer outra forma de utilização do material supramencionado ou a reutilização de material anteriormente autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ocorrer mediante prévio e expresso consentimento da MADAME SHER, o qual não poderá ser transferido a terceiros, ainda que vinculados ao detentor da autorização, podendo o uso inadequado e desautorizado deste material importar infrações civis e criminais.

4.3. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da MADAME SHER para com esses sites e seus conteúdos

5 – RESPONSABILIDADES DA MADAME SHER

5.1. A MADAME SHER envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando esta sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, colapsos nos sistemas centrais de comunicação, falhas no fornecimento de acesso à internet ou atos praticados por terceiros, que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, a MADAME SHER não se responsabiliza:

a. por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do Portal, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído ao Portal, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso;
b. por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da MADAME SHER, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a MADAME SHER de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
c. por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento do Portal;
d. por qualquer dano, prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos Usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;
e. pela navegação dos Usuários em links externos apresentados no Portal, sendo dever destes a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado, bem como sua observância; e
f. pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pelo Aplicativo, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da MADAME SHER.

5.2. Este Portal está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a MADAME SHER obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.

5.3. A MADAME SHER não se responsabiliza por quaisquer atos praticados pelos Usuários no Portal, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer do Portal.

6 – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

6.1. A MADAME SHER confere especial atenção à privacidade de seus Usuários e disponibiliza sua Política de Privacidade no link http://www.___________, a qual regula o tratamento conferido às informações coletadas por meio deste Portal, constituindo parte integrante e inseparável destes Termos, devendo ser interpretada conjuntamente com este documento.

7 – ATENDIMENTO DO PORTAL MADAME SHER

7.1. A MADAME SHER disponibiliza os canais para comunicação direta com seus Usuários em seu Portal, pelos links de ‘Fale Conosco’ e ‘Contato’, além dos seguintes meios: telefone.
(11) 5571-4131, Whatsapp: (11) 94963-4282, que atende de segunda a sexta das 9h às 18h.;
Endereço de e-mail: contato@madamesher.com.br.

7.2. A MADAME SHER utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.

7.2.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à MADAME SHER, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da MADAME SHER, não sendo aceitável nenhuma escusa com relação ao não recebimento de comunicados em virtude deste bloqueio ou de filtro similar.

8 – MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

8.1. Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a MADAME SHER se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação no Portal.

8.2. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos, se declara ciente de que deverá verificar o conteúdo destes Termos periodicamente, abstendo-se de utilizar o Portal caso discorde de quaisquer modificações nestes realizadas.

8.3 As alterações não vigorarão em relação aos compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo valerá com a redação anterior.

9– DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

9.2. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

10 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 31.05.2019

MADAME SHER CONFECÇÕES LTDA. CNPJ 09.106.607/0001-25, Rua Estela nº 315, Bairro Vila Mariana,
Município de São Paulo – SP, CEP 04011-001.